Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva

publicado em 23 05 2016

A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE) trabalha em toda a sua rede para que a oferta do ensino seja universal, inclusive para os alunos com deficiência. A inclusão na escola, prevista na legislação vigente, parte do princípio de que todos têm direito de acesso ao conhecimento sem nenhuma forma de discriminação, ou seja, nenhuma criança pode ter a sua matrícula negada em razão de sua deficiência ou qualquer outro motivo. Para isso, a escola tem de ser preparada, tanto no aspecto da infraestrutura, quanto no seu projeto pedagógico.

De acordo com dados do Censo Escolar 2014, do total de escolas da rede estadual mineira, 2.892 possuem matrículas de alunos com deficiência. São, no total, 33.874 matrículas em 779 municípios.

Para garantir todo o suporte ao estudante com deficiência, as escolas oferecem o atendimento educacional especializado, que tem por objeto levar aos alunos com deficiências e transtornos do desenvolvimento o atendimento especializado que lhes possibilite a participação plena na escola. Este atendimento, em caráter complementar e de apoio, permite ao aluno um melhor aproveitamento de suas potencialidades, melhorando seu processo de aprendizagem e facilitando a sua inclusão nas classes comuns.

Os profissionais para o apoio e suporte aos alunos são disponibilizados nas escolas conforme a necessidade e as atribuições a serem desenvolvidas. De acordo com dados a Diretoria de Educação Especial da SEE, em todo o Estado há 3.305 professores de Apoio à Comunicação, Linguagem e Tecnologias Assistivas, que dão suporte ao aluno para a sua participação nas atividades escolares. As escolas também podem contar com o intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e o guia-intérprete (que dá suporte ao aluno surdo-cego). Hoje, a rede conta com 1.108 intérpretes de Libras e 11 guias-intérpretes.

Além desses profissionais, a escola pode contar ainda a sala de recurso, no atendimento complementar aos alunos. A rede possui 1.075 salas de recursos e 1.279 profissionais atuam nesses espaços, onde as escolas atendem aos seus alunos e a estudantes de outras escolas, de acordo com indicação da Superintendência Regional de Ensino.

A política de inclusão envolve, também, a acessibilidade arquitetônica e tecnológica, capacitação de educadores e a formação de redes de apoio. A acessibilidade arquitetônica é fundamental para a inclusão desses alunos. Para isso, tem sido realizadas obras de reformas nas escolas públicas estaduais, observando as normas técnicas em ações de reforma e/ou construção dos prédios escolares. Atualmente, mais de 53% das escolas já possuem algum nível de acessibilidade, segundo dados do Censo Escolar 2014. É importante ressaltar que todos os projetos para construção de novas escolas no estado já incluem acessibilidade arquitetônica.

Também são disponibilizados para as escolas outros equipamentos tecnológicos, como leitores, ampliadores de tela e sintetizadores de voz para pessoas cegas ou com baixa capacidade visual; programas de comando de voz para cegos ou alunos com dificuldades na digitação; teclados e mouses especiais e outros materiais adaptados. As escolas também podem contar com mobiliário escolar diferenciado e outros equipamentos, como cadeira de rodas.

Fonte: Secretaria de Estado de Educação/MG