Instituições de ensino públicas, particulares e confessionais que atuam na área da educação especial contam agora com regras claras a observar sobre as atividades que oferecem a alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades–superdotação. Portaria do Ministério da Educação estabelece critérios para o funcionamento, avaliação e supervisão dessas escolas.

A rotina de aulas começa com as crianças ao redor do varal de fotos que mostram as atividades daquele dia. “Ao olhar para a sequência das imagens, elas visualizam o que terão pela frente e vão se preparando e se acalmando”, explica Julhane Kalles, professora do Atendimento de Educação Especializado (AEE) da Escola Municipal de Educação Infantil Dr. Ruther Alberto von Mühlen, em Erechim, Rio Grande do Sul. Ela teve a ideia de trabalhar com as fotos depois que a escola recebeu uma aluna autista, de 4 anos, que não se comunica verbalmente.

A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE) trabalha em toda a sua rede para que a oferta do ensino seja universal, inclusive para os alunos com deficiência. A inclusão na escola, prevista na legislação vigente, parte do princípio de que todos têm direito de acesso ao conhecimento sem nenhuma forma de discriminação, ou seja, nenhuma criança pode ter a sua matrícula negada em razão de sua deficiência ou qualquer outro motivo. Para isso, a escola tem de ser preparada, tanto no aspecto da infraestrutura, quanto no seu projeto pedagógico.

O Ministério do Planejamento lança nesta quinta-feira (5) o software público VLibras, que permite traduzir textos, áudios e vídeos na língua dos sinais para pessoas com deficiência auditivas. Criado em parceria com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), o programa gratuito recorre a um intérprete de libras virtual – como aqueles que aparecem em transmissão de sessões do Congresso – para transcrever planilhas, páginas na internet ou filmes, por exemplo.