No momento em que a política brasileira vive episódios cruciais que determinarão os rumos da nossa democracia, é grande a preocupação de setores da sociedade que lutam pela educação de qualidade e com respeito aos direitos humanos.
O Núcleo de Pesquisa em Inclusão, Movimento e Ensino a Distância (NGIME) da UFJF, como representante de instituição federal que luta por uma educação inclusiva que amplie os direitos da pessoa com deficiência, manifesta-se em defesa do órgão que representa esses interesses a nível federal, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI).
É sabido que a SECADI está sem secretário(a) há meses. É um setor crucial para uma educação de qualidade e com respeito aos direitos humanos. Trata-se do órgão responsável pelas políticas de inclusão escolar, que têm como seu ponto de partida a inserção de alunos com deficiência no ensino escolar. Essa população exige uma série de avanços nas práticas pedagógicas, sem as quais não se promove sua participação em igualdade de condições com os demais alunos. Inclusive, desde 2008, o NGIME em parceria com a SECADI oferece curso de educação continuada para professores da rede pública, auxiliando esses profissionais a atuar na inclusão escolar de alunos com deficiência.
Por isso, defendemos que a SECADI precisa neste momento, de um secretário que possa incorporar essa política de avanço em benefício de todos(as) os(as) alunos(as), que são favorecidos por um ambiente plural, mais acolhedor e respeitador das diferenças.
O nome mais indicado é o da professora Martinha Clarete Dutra dos Santos, gestora do MEC, responsável pela Diretoria de Educação Especial, membro do Fórum Nacional de Educação – FNE e atuante na formulação e defesa das resoluções da CONAE.
Ela é uma das grandes lideranças na construção de uma cultura da pluralidade no sistema educacional brasileiro, sendo a secretaria em que atua responsável também por políticas e projetos importantíssimos como o Pronacampo, o financiamento específico para EJA, a implantação das diretrizes para educação quilombola, a educação ambiental e a educação em direitos humanos.
O novo Ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, que representa uma nova inspiração para a educação brasileira, precisa olhar para esse setor e fazer com que ele volte a ser o principal instrumento para enfrentar o desafio de assegurar o direito de todos e de todas à educação. Esperamos que o novo Ministro opte por quem já demonstrou experiência e comprometimento absoluto com as políticas de diversidade e igualdade.